O circuito contínuo “recuperar, reciclar, renovar, reutilizar, reduzir”, conceito que nasceu na Conferência da Terra de 1992, faz cada vez mais sentido no contexto atual. Sabemos, desde essa altura, que muitos materiais podem ser reaproveitáveis e originar um novo produto e o quanto esse processo beneficia o ambiente. Mas ao longo destes quase 25 anos de reciclagem percebeu-se o impacto que as medidas então tomadas têm, não só em termos ambientais, como económico-financeiros e sociais. As vantagens são transversais a empresários e consumidores e criam emprego.

Como diria o químico francês Lavoisier, “na Natureza, tudo se transforma”. Atenta à importância da reciclagem para as economias dos países europeus e para o mundo, a Comissão Europeia (CE) legislou e adotou, no passado mês de dezembro, um pacote prioritário de medidas de estímulo ao seu desenvolvimento. Para além dos objetivos ambientais inerentes, o pacote visa ainda ajudar empresas e consumidores a fazerem a transição para a economia circular, reforçar a competitividade europeia, promover o crescimento económico sustentável e a criação de emprego. Quantos mais produtos forem reaproveitados, renovados e “fecharem o seu ciclo de vida”, mais serão reutilizados, num processo contínuo e circular com o fim último de reduzir o “peso” dos resíduos no ambiente.

O sistema alimenta-se de investigação, desenvolvimento e inovação, o que abrange um grande universo de instituições, empresas, pessoas, tecnologia e, claro, investimento. Os apoios financeiros são suportados, em parte, pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento do Horizonte 2020 (programa da União Europeia de financiamento para investigação e inovação) — cerca de 650 milhões de euros — e os restantes 5,5 mil milhões de euros necessários advêm de fundos estruturais para a gestão dos resíduos e por investimentos na economia circular a nível nacional. Segundo explica Eduardo Maldonado, coordenador do programa Pontos de Contacto Nacional do Horizonte 2020 (plano de financiamento de investigação e inovação europeu), na perspectiva da CE todo o resíduo é um recurso e a sua valorização, numa abordagem circular, transforma esta iniciativa numa grande aposta.

Mudança de paradigma

As metas previstas no pacote da economia circular lançam novos desafios ao desenvolvimento do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens, gerido pela SPV, que tem contribuído de forma ativa para que Portugal atinja os objetivos traçados nesta matéria. Entre as principais medidas anunciadas encontram-se: ações de revalorização dos resíduos agrícolas e alimentares, reduzindo o desperdício; desenvolvimento de padrões de qualidade para matérias-primas secundárias; reforço do plano de trabalho 2015-2017 relativo ao ecodesign para promover a elegibilidade e qualidade dos produtos a reciclar; promoção da eficiência energética; melhor regulação no que concerne aos fertilizantes e reforçar a importância dos bionutrientes; estratégia sobre os plásticos na economia circular, com foco na sua reciclabilidade, biodegradabilidade e conteúdo em substâncias perigosas, tendo em conta metas como a redução dos lixos marinhos, e uma série de ações e legislação que visam a reutilização da água.

Ao contrário do que acontece com o modelo económico baseado no princípio “produz-utiliza-deita fora”, na economia circular o ciclo de vida dos produtos é alargado. No entanto, estes têm de ser desenhados de modo a facilitar a sua renovação, o que, por si só, constitui um desafio a nível tecnológico e de inovação.
Esta abordagem económica tem como alvo a durabilidade dos produtos, a sua recuperação, bem como a gestão dos resíduos e de novos modelos baseados na economia de partilha ou de “segunda mão”.

Os consumidores tornam-se, assim, utilizadores de um determinado tipo de produto concebido para circular por outros consumidores/utilizadores e para ser reciclável, com as previsíveis poupanças que este novo paradigma pressupõe.

Objetivos de Redução

O pacote anunciado pela Comissão Europeia em matéria de resíduos tem como principais objetivos:
• Reciclar 65% dos resíduos urbanos e 75% dos resíduos de embalagens até 2030;
• Reduzir a deposição em aterro a um máximo de 10% de todos os resíduos até 2030;
• Proibir o depósito em aterros de resíduos submetidos a recolha seletiva;
• Promover instrumentos económicos para desencorajar a deposição em aterros.